Alternativa(s) ?

Parece que nesta altura o PSD decidiu parar de brincar às birras e retomou as negociações com outro menino mimado, que é o Governo; o Conselho de Estado lá arrancou para discutir os problemas actuais do país (porque os estruturais andam esquecidos algures). Aparentemente temos o fim da crise do OE 2010 à vista. Sim, porque o fim da crise orçamental ainda se encontra, penso eu, bastante longe.

Dou por mim a pensar numa questão que raramente é discutida. Assistimos a críticas de parte a parte, onde neste caso os partidos políticos tentam ganhar vantagem uns face aos outros. Todos dizem que o Orçamento não presta, que não serve as nossas necessidades e que não passa de um PEC III. Contudo, limitam-se apenas a criticar. E alternativas, não há?

O PS apresenta a sua proposta e refere que é "aquela que o país necessita neste momento". Mostra-se pouco confortável com alterações, mas ainda assim revela-se aberto a negociações; o PSD diz que o orçamento "é mau", embora as últimas notícias refiram que o desacordo entre ambos estivesse preso por 230 milhões de euros. Referiu ainda que o mais importante não seria o cumprimento do défice, o que deixaria Bruxelas bastante chateada dado que o Governo se comprometeu com a meta dos 4,6% e, segundo consta, tem mesmo de a cumprir.

Já que os dois grandes partidos não se entendem, poderia proceder-se a uma busca por soluções nas restantes forças políticas com assento parlamentar na Assembleia da República. Todavia, é escusado fazê-lo. CDS, BE e PCP seguem o caminho mais fácil, marcado pela pura crítica e pela falta de propostas concretas.

Visto que ninguém se entende, o Presidente da República vê-se obrigado a trabalhar. Pobre Cavaco, que esteve à beira de cumprir mais mandato imaculado caracterizado por "roteiros" que pouco mais são que excursões restritas onde se come e bebe, para que no meio se dê uma palavrinha à televisão sobre o estado do país, referindo sempre que "confia nos partidos políticos" embora seja visível que os partidos nem uns nos outros confiam. Enquanto tudo isto corre, escasseiam alternativas.

Esse é, sem dúvida, o grande mal. É algo que me faz lembrar muito o programa "Prós e Contras" da RTP1. Decidem falar de um tema, juntam em mesas opostas pessoas muito e pouco favoráveis a esse tema, discute-se cerca de duas horas e quando desligamos a TV ficamos na mesma. Diz-se aquilo que já sabemos mas fazem-no através de sinónimos, para não parecer que estão a dizer sempre a mesma coisa. As alternativas, claro, não surgem.

O Conselho de Estado lá reuniu e o OE acabará inevitavelmente por ser aprovado. Talvez vejamos um mea culpa bonitinho, que fica sempre bem neste tipo de situações, e tudo volta ao normal. A única alternativa será deixar o Governo sem um orçamento aprovado e preparar as nossas estâncias turísticas para receber o FMI.

Mais importante que resolver uma crise é saber evitá-la. Porém, ainda temos muito que aprender acerca de ambas as coisas.


Pedro Paradinha

Um progresso - Legalizar as drogas?

Há uns dias li uma notícia no SOL sobre drogas legais, dizia o seguinte: “constantemente surgem novas drogas. Muitas delas têm como princípios base substâncias legais, o que dificulta a detecção e proibição. Incensos, ambientadores e até anestesias e fertilizantes.” Imediatamente se levanta uma questão fundamental: A detecção, proibição e o carácter ilegal das drogas é a melhor maneira de controlar o consumo? No meu ponto de vista claramente que não, e admitindo que não é mesmo a melhor maneira, a ilegalidade acarreta um conjunto de implicações negativas em vários aspectos da sociedade, que poderiam ser dissolvidos com um simples progresso: Legalizar as drogas, as leves e as pesadas!

Penso que é consensual que o ser humano tem uma pré-disposição para a atracção pelo aquilo que é proibido - provavelmente um fenómeno cultural – e esse fenómeno contribui para o aumento do consumo, angariação de novos consumidores, crescimento do narcotráfico, fomenta a criminalidade e a corrupção.

            O tráfico de droga produz lucros na ordem dos 80 %, muito provavelmente não existe, em lado algum, outro “negócio” que seja tão rentável. Quem trafica tem dinheiro, poder, e aquela ajuda corrupta nos pontos essenciais. Como combater este facto? O motor do tráfico é o lucro, logo, a institucionalização da venda (à escala mundial) iria reduzir desmedidamente esse lucro, os preços iriam cair, e a implementação de impostos no negócio da droga iria dificultar a ligação ao mundo do crime organizado, tornava o tráfico menos lucrativo e apetecível, e posteriormente também o consumo iria ter menos procura.

Com a institucionalização da venda, a droga seria vendida em locais especializados ou em farmácias, e traria outros benefícios tão ou mais importantes como o combate ao tráfico, o controlo sanitário seria implementado e diminuía o risco que o consumo provoca à saúde, esse controlo sanitário pura e simplesmente não existe com as drogas ilegalizadas, o contágio de doenças é muito mais provável com a situação actual.

O consumo de droga não deixará de ser condenado pela sociedade do ponto de vista moral - provoca graves problemas de saúde, físicos e psicológicos. Ao legalizar as drogas, a procura que existe, principalmente nos novos consumidores, que começam a consumir porque estão a fazer algo “ilícito”, e a adrenalina ou prazer emocional que a compra e o consumo poderão proporcionar, iria certamente diminuir com a legalidade.

É necessário que o debate apareça com maior regularidade, para que se espalhe todos os proveitos que a legalização das drogas traz consigo, quer do ponto de vista económico, criminal, e do consumidor. A rápida mentalização e aprendizagem das sociedades em relações a questões como esta faz com que sejam inovadoras e que tenham poder de antecipação a nível internacional, em períodos em que as economias não prosperam há que procurar evoluir socialmente.

Francisco Esteves

Orçamento de Estado - Para quando uma decisão?

.            Não chegaram a bom porto as negociações entre o Governo e PSD. Do lado do executivo Teixeira dos Santos, a representar o maior partido da oposição Eduardo Catroga. No inicio das negociações eram palavras de apresso, agora são trocas de galhardetes.

            Mais do que um desentendimento sobre as principais directivas económicas da proposta de lei para o OE, o desentendimento entre as duas principais forças políticas portuguesas parece sobretudo fruto de interesses políticos. Passo a explicar: quando já se avistava fumo branco na Assembleia da República, resultado das aparentes cedências mútuas na ordem dos 450 milhões de euros – Governo aceitava manter o IVA à taxa mínima na generalidade dos produtos alimentares, cortando na despesa e o PSD acedia ao aumento da taxa máxima do mesmo imposto para 23% - dá-se o volte-face. O Ministro Teixeira dos Santos apresenta uma contra-proposta, que classifica de definitiva, e Catroga não cede nas pretensões sociais-democratas.

            Ora, à partida parece razão plausível, só que a contra-proposta que o Ministro das Finanças apresentou ia a nível estruturante ao encontro das pretensões do PSD. Então onde falhou o acordo? Na tributação do IRS no terceiro escalão que Sócrates queria aumentar e Passos Coelho não.

            Por isto, se vê que mais do que um desentendimento a nível da economia nacional, foram desentendimentos de ordem política que evitaram o acordo, com a votação do OE a derivar para um jogo de táctica política, em que ninguém quer ver a sua assinatura por debaixo do documento. Assim, o Governo culpa o PSD pela instabilidade e os sociais-democratas tentam ao máximo demarcar-se do OE, que independentemente das opções que se tomem parece ser sempre mau para o país.

            Outro indicador de que o corte das negociações parece mais um arrufo político é o facto de ambas as partes deixarem uma réstia de esperança acerca da viabilização do orçamento. Nenhum afirma taxativamente o NÃO. O executivo socialista vai deixando sempre o alerta para a necessidade de o país ter um Orçamento para não cair na ingerência, já o PSD deixa o sentido de voto em aberto até bem perto da votação do OE, esperando que Sócrates ceda às pressões que poderão vir do Conselho de Estado e do Conselho Europeu.

            Enquanto tudo isto se passa quem paga é o país com os mercados internacionais a reagirem. Ao mesmo tempo que os mais ilustres políticos faziam declarações, a Bolsa de Lisboa caía mais de 2% e ficava no vermelho e as taxas de juros da dívida pública subiam novamente para os 6%.

E agora Cavaco?

            Depois de tratar o assunto com pinças, Cavaco Silva decidiu apresentar a sua candidatura na terça-feira. À primeira vista uma boa escolha, uma vez que deixava passar a possível crise política e só depois se mostrava ao público como candidato. Para mal dos seus pecados, e ao contrário do que a maioria esperava, não há acordo sobre o OE, e mais do que isso adensa-se verdadeiramente a tão badalada crise política.

            Apostando numa postura de imparcialidade, no auto-elogio que foi o discurso da sua candidatura, Cavaco tem agora um grande desafio pela frente: liderar um Conselho de Estado numa altura tão importante para o país com aquilo que menos queria, ser conotado com o Cavaco candidato à presidência, quando tem em mãos o maior teste de fogo do seu mandato.

Ricardo Soares                  

Santo povo, maldita corrupção!

O mais recente relatório da organização não-governamental Transparência Internacional - Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010 - revela que Portugal é o 35.º país com mais transparência no sector público num universo de 178 países observados. À partida este seria um bom indicador, no entanto, Portugal é o segundo país da Europa Ocidental pior classificado, só a Itália está pior. Mais um mau indicador a nível internacional para o nosso país, uma vez que o relatório é feito com base em 60% de visões externas sobre Portugal.

           

Numa altura em que estamos sob o foco internacional devido aos problemas financeiros que sofremos, e quando decorrem as negociações entre Governo e PSD para a mais que vital viabilização do OE, o IPC de 6 pontos (escala de 1 a 10, sendo o 10 o menos corrupto), levanta novamente a questão da corrupção à volta da política.

            Num país em que a voz popular afirma frequentemente que os políticos “são uma cambada de corruptos e ladrões”, é paradoxal como surgem depois episódios de fervoroso apoio popular a políticos condenados em Tribunais de Primeira Instância, que são eleitos com maiorias esclarecedoras como, por exemplo, o caso de Isaltino Morais na CM Oeiras.

            Apesar disto, o mais preocupante não é o facto de haver políticos corruptos – de certeza que os há, como também existem muitos outros honestos – aquilo que mais afecta a sociedade portuguesa é a atitude mesquinha com que se fala da corrupção.

Ora vejamos: a corrupção na política é um problema grave mas não é mais do que o reflexo da sociedade portuguesa, pois é o comum cidadão o primeiro a corromper o sistema pela base. E a base de qualquer sociedade não pode ser os seus corpos políticos, mas sim a população, e é gravíssimo quando essa mesma população comunga de um conjunto de valores que a formata para sempre que possível não pagar impostos, fugir a uma multa ou entrar num jogo de interesses pessoais. A corrupção no topo da pirâmide é apenas o reflexo da base, só que à escala do poder que existe no topo da pirâmide.

Falar sobre corrupção parece comum nas conversas do dia-a-dia, no entanto, o que a maior parte das pessoas se esquece é de falar no vizinho que está a trabalhar mas não faz os seus descontos para a Segurança Social, no amigo que pagou o jantar a um polícia para este lhe desculpar uma multa ou mesmo de si próprios que pediram uns favores na Câmara Municipal para construírem a sua casa. E por incrível que pareça a muita boa gente isto também é corrupção. E sim, é esta a nossa sociedade. É pena, mas é a verdade.

Outros destaques acerca do Índice de Percepção da Corrupção:

·         Altos níveis de corrupção nos países lusófonos, com especial destaque para Angola (1,9) e Brasil (3,7) dois países com altas taxas de crescimento;

·         Os países do leste europeu, especialmente os ex membros da URSS, apresentam altos índices de corrupção, influência do processo de desmoronamento do sistema designado comunista. (ex: IPC de 2,1 na Rússia);

·         Os países onde a corrupção é menos visível são a Dinamarca e a Nova Zelândia, com um IPC de 9,3. No sentido inverso, a Somália é o país onde a corrupção está mais activa;

·         Destaque ainda para os Estados Unidos com um IPC de 7,1 na 22.º posição e para a China na 78.º posição (3,5).

Clique no link abaixo para ver o relatório na integra

http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010

O Elephante

Sec. XXI - A revolução ainda existe, Liu Xiaobo

"Acredito firmemente que o progresso político da China nunca parará e estou muito optimista quanto à chegada da liberdade à China, porque nenhuma força pode bloquear o desejo humano de liberdade"

Liu Xiaobo é um escritor, comentador e activista político. Esta última actividade proporcionou-lhe dois acontecimentos recentes: a sua prisão em 2008 (pela 4ª vez) e o prémio Nobel da Paz de 2010 (Que mundo louco, enquanto uns o premeiam pela sua luta pela paz, outros o condenam por actividades subversivas).

O seu activismo em território chinês teve inicio em 1989, quando se encontrava fora do país e regressou com o único propósito de participar nos protestos da Praça da Paz Celestial, que posteriormente ficou conhecido como o massacre de Tian'anmen. No plano individual, a participação no protesto valeu-lhe a sua primeira condenação e cumprimento de pena de prisão durante 1 ano e 6 meses.

Toda a intervenção política de Liu teve o seu reconhecimento quando o Comité norueguês lhe atribuiu o Nobel da Paz, justificando-o dizendo que “Liu Xiaobo foi distinguido pela sua luta longa e não violenta pelos direitos fundamentais da China". Liu Xiaobo foi um dos principais redactores da Carta 08, que foi concebida em alusão famosa Carta 77 lançada por Vaclav Havel na antiga Checoslováquia socialista, a carta 08 proclama a reforma política e a democratização da república popular da China, exigindo ao governo a autorização do multipartidarismo, um sistema judicial independente, liberdade de religião, de expressão, de associação e de imprensa.

Xiaobo é mais um cidadão chinês que vive ideológica e intelectualmente num mundo mais avançado no tempo que as elites politicas que controlam o seu país. Ao contrário destas, o mais recente Nobel da Paz não estagnou numa era em que o pluralismo e a liberdade eram avistados pelos chineses ao longe na linha do horizonte. Xiaobo e outros corajosos opositores do regime optaram por fazer a viagem até à linha do horizonte e proclamar os direitos e liberdades individuais para a China, já as elites dominantes escolheram ficar no conforto dos seus cargos, onde a opressão os mantinha intocáveis.   

Mas o que torna Liu diferente daqueles que com ele fizeram esta caminhada? Para além da sua constante e intensa luta contra as ideologias dominantes, desempenhado papel de protagonista nas principais acções de tentativa de democratização da China, como na Carta 08, Xiaobo teve aquilo a que muitos grandes homens ficaram privados: teve reconhecimento por um trabalho que sendo para o bem universal o tem prejudicado bastante a nível pessoal. Paradoxal não é? Muito, e por isso é que o reconhecimento que o prémio Nobel traz à sua personalidade é tão importante, porque mais que reconhecimento individual traz visibilidade a uma batalha que se disputa por entre interesses económicos, que a poderosa China capitalista desperta no mundo ocidental, o que camufla os problemas que a população chinesa enfrenta diariamente.

Ao contrário do Nobel da Paz anterior, entregue a Obama, que enviava ao mundo uma mensagem de esperança, a designação deste ano alerta para a crescente desumanização da política internacional, visto a principal bússola desta começar a deixar de apontar para a verdadeira essência humana e se desviar para outros interesses, pois os principais países do mundo fecham os olhos a situações como estas para salvar economias públicas e privadas.

Ao fim de tantas conquistas pelas liberdades individuais que a nossa sociedade já viveu, Liu Xiaobo surge como um “lembrete” que todos devíamos ter no carro, no espelho, no frigorífico ou ate no Facebook, de que a liberdade não deve ser vista como um direito adquirido mas como uma luta que temos de enfrentar constantemente.          



O Elephante



Como tirar Portugal da crise em 14 passos!

 

Passo 1:
Trocamos a Madeira e os Açores pela Galiza, mas os espanhóis têm que levar o Sócrates.

Passo 2:

Os galegos são boa onda, não dão chatices e ainda ficamos com o dinheiro gerado pela Zara (é só a 3ª maior empresa de vestuário). A indústria têxtil portuguesa é revitalizada. A Espanha fica encurralada entre os Bascos e o Sócrates.

Passo 3:

Desesperados, os espanhóis tentam devolver o Sócrates. A malta não aceita.

Passo 4:

Oferecem também o Pais Basco. A malta mantem-se firme e não aceita.

Passo 5:

A Catalunha aproveita a confusão para pedir a independência. Cada vez mais desesperados, os espanhóis devolvem-nos a Madeira e os Açores e dão-nos ainda o Pais Basco e a Catalunha. A contrapartida é termos que ficar com o Sócrates. A malta arma-se em difícil mas aceita.

Passo 6:

Damos a independência ao País Basco. A contrapartida é eles ficarem com o Sócrates. A malta da ETA pensa que pode bem com ele e aceita sem hesitar. Sem o Sócrates Portugal torna-se um paraíso e a Catalunha não causa problemas.

Passo 7:

Afinal a ETA não aguenta o Sócrates, e o País Basco pede para se tornar território português. A malta faz-se difícil mas aceita (apesar de estar lá o Sócrates).

Passo 8:

Fazemos um acordo com o Brasil. Eles enviam-nos o lixo e nós mandamos-lhes o Sócrates.

Passo 9:

O Brasil pede para voltar a ser colónia portuguesa. A malta aceita e manda o Sócrates para os Farilhões das Berlengas apesar das gaivotas perderem as penas e as andorinhas do mar deixarem de por ovos.

Passo 10:

Com os jogadores brasileiros mais os portugueses, Portugal torna-se campeão do mundo de futebol!

Passo 11:

Os espanhóis ficam tão desmoralizados, que nem oferecem resistência quando os mandamos para Marrocos.

Passo 12:
Unificamos finalmente a Península Ibérica sob a bandeira portuguesa.

Passo 13:

A dimensão extraordinária adquirida que une a Península e o Brasil, torna-nos verdadeiros senhores do Atlântico. Colocamos portagens no mar, principalmente para os barcos americanos, que são sujeitos a uma sobretaxa tão elevada que nem o preço do petróleo os salva.

Passo 14:

Economicamente asfixiados eles tentam aterrorizar-nos com o Bin Laden, mas a malta ameaça enviar-lhes o Sócrates e eles rendem-se incondicionalmente. Está ultrapassada a crise!

Fonte: Ainanas (http://www.ainanas.com/)

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