. Não chegaram a bom porto as negociações entre o Governo e PSD. Do lado do executivo Teixeira dos Santos, a representar o maior partido da oposição Eduardo Catroga. No inicio das negociações eram palavras de apresso, agora são trocas de galhardetes.
Mais do que um desentendimento sobre as principais directivas económicas da proposta de lei para o OE, o desentendimento entre as duas principais forças políticas portuguesas parece sobretudo fruto de interesses políticos. Passo a explicar: quando já se avistava fumo branco na Assembleia da República, resultado das aparentes cedências mútuas na ordem dos 450 milhões de euros – Governo aceitava manter o IVA à taxa mínima na generalidade dos produtos alimentares, cortando na despesa e o PSD acedia ao aumento da taxa máxima do mesmo imposto para 23% - dá-se o volte-face. O Ministro Teixeira dos Santos apresenta uma contra-proposta, que classifica de definitiva, e Catroga não cede nas pretensões sociais-democratas.
Ora, à partida parece razão plausível, só que a contra-proposta que o Ministro das Finanças apresentou ia a nível estruturante ao encontro das pretensões do PSD. Então onde falhou o acordo? Na tributação do IRS no terceiro escalão que Sócrates queria aumentar e Passos Coelho não.
Por isto, se vê que mais do que um desentendimento a nível da economia nacional, foram desentendimentos de ordem política que evitaram o acordo, com a votação do OE a derivar para um jogo de táctica política, em que ninguém quer ver a sua assinatura por debaixo do documento. Assim, o Governo culpa o PSD pela instabilidade e os sociais-democratas tentam ao máximo demarcar-se do OE, que independentemente das opções que se tomem parece ser sempre mau para o país.
Outro indicador de que o corte das negociações parece mais um arrufo político é o facto de ambas as partes deixarem uma réstia de esperança acerca da viabilização do orçamento. Nenhum afirma taxativamente o NÃO. O executivo socialista vai deixando sempre o alerta para a necessidade de o país ter um Orçamento para não cair na ingerência, já o PSD deixa o sentido de voto em aberto até bem perto da votação do OE, esperando que Sócrates ceda às pressões que poderão vir do Conselho de Estado e do Conselho Europeu.
Enquanto tudo isto se passa quem paga é o país com os mercados internacionais a reagirem. Ao mesmo tempo que os mais ilustres políticos faziam declarações, a Bolsa de Lisboa caía mais de 2% e ficava no vermelho e as taxas de juros da dívida pública subiam novamente para os 6%.
E agora Cavaco?
Depois de tratar o assunto com pinças, Cavaco Silva decidiu apresentar a sua candidatura na terça-feira. À primeira vista uma boa escolha, uma vez que deixava passar a possível crise política e só depois se mostrava ao público como candidato. Para mal dos seus pecados, e ao contrário do que a maioria esperava, não há acordo sobre o OE, e mais do que isso adensa-se verdadeiramente a tão badalada crise política.
Apostando numa postura de imparcialidade, no auto-elogio que foi o discurso da sua candidatura, Cavaco tem agora um grande desafio pela frente: liderar um Conselho de Estado numa altura tão importante para o país com aquilo que menos queria, ser conotado com o Cavaco candidato à presidência, quando tem em mãos o maior teste de fogo do seu mandato.
Ricardo Soares
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