Na segunda-feira surgiu a notícia de que o processo Casa Pia poderá ser reaberto devido a um erro no acórdão. Mais um episódio para juntar aos muitos que já existem sobre a mais mediática telenovela judicial de Portugal, com a ressalva de ser mais cedo que a maioria pensava, visto as cenas do próximo episodio terem sido sobre os recursos. É um extra para audiência portuguesa!!!
Todo o caso causou-me alguma estranheza, desde logo pelo seu inicio, quando é dado a conhecer ao grande público em Setembro de 2002 pela mão da jornalista Felicia Cabrita, o que à partida parecia ser um grande trabalho jornalístico revelou-se uma história cheia de buracos que a própria jornalista não conseguiu explicar no julgamento. Muitas mais coisas estranhas se passaram entretanto, como as personalidades que eram acusadas e mais tarde não se viriam a sentar no banco dos réus, no entanto, o que me levou hoje a escrever foi o facto de o caso poder voltar a ser julgado num Tribunal de Primeira Instância devido a um erro judicial, portanto irei centrar-me nesta temática e não em todo o caso, caso contrário não acabaria hoje de escrever.
O erro judicial trata-se do seguinte: nas audições preliminares uma das vítimas acusava Carlos Cruz de o ter violado a um sábado, no entanto, durante o julgamento a vitima contradiz-se e afirma que os factos teriam ocorrido num dia de semana não especificado; Carlos Cruz não é informado desta alteração e como tal a sua defesa não pode ser realizada em conformidade com a acusação, o que lhe nega um direito essencial à defesa. Deste modo, tanto a defesa de Carlos Cruz como o Ministério Público mostram agora a vontade de reabrir em parte o caso, que também implica Carlos Silvino e Nuno Marçal, estes dois por lenocínio.
Se tiverem uma opinião idêntica à minha, certamente acharam errado que o arguido veja a sua acusação alterada e não seja informado de tal facto, no entanto, aquilo que me causa mais dificuldade em entender é o facto de os três arguidos acima referidos terem sido condenados por crimes realizados numa data indefinida, segundo diz o acórdão da sentença. Ora como é que alguém se defende de uma acusação que nem a data dos factos contém? Eu não sei, mas a Dr. Juíza Ana Peres lá deve saber.
Já diz o ditado popular, “o que nasce torto nunca ou tarde se endireita”, e se o Processo Casa Pia nasceu envolto em polémicas tenho dificuldade em acreditar que se resolva da melhor forma, mas enquanto há vida há esperança, portanto espero que se faça justiça, apesar de com tudo o que já se passou seja difícil, neste momento só se pode minimizar os estragos de um processo, a meu ver, longo e mal conduzido a todos os níveis.
A reabertura do julgamento poderá ser o móbil para que o processo se endireite, para que arguidos sejam julgados em conformidade com os seus direitos e sejam condenados ou ilibados caso se provem ou não os factos.
Com este texto não pretendi defender o arguido Carlos Cruz, mas sim o Estado de Direito, que deve fornecer aos seus cidadãos um sistema jurídico correcto e segundo as normas vigentes, o que não aconteceu neste caso concreto. Pois ao mesmo tempo que afirmo que o julgamento foi mal conduzido, acredito que os arguidos são culpados de alguns dos crimes de que são acusados e que existem outras pessoas que deveriam estar na barra do Tribunal e que não estão, pois o problema na Casa Pia vem de há muito mais tempo que os factos enunciados no processo. Mas neste momento só espero que devido a erros judiciais culpados não fiquem impunes.
Ricardo Soares
Ricardo Soares
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