quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Ensino Superior - Protestar sobre o quê?


            Realizou-se hoje mais uma manifestação nacional dos estudantes do Ensino Superior. A Associação Académica de Coimbra, organizadora do protesto, fez um balanço positivo da acção, que afirmou ter entre seis e sete mil participantes, ao contrário das informações fornecidas pela PSP, que contou cerca de cinco mil participantes, nas já habituais informações divergentes entre as instituições.
            Numa altura em que crise afecta a maior parte da população portuguesa, e sabendo-se das dificuldades que a classe dos estudantes sempre ultrapassou, os estudantes mobilizaram-se num número interessante na luta pelos seus direitos. Se o número de estudantes é interessante, a maior parte revindicações não me parecem muito interessantes, sobretudo num momento em que o país ultrapassa graves problemas e se pedem sacrifícios em todos os quadrantes da sociedade. É obvio que os estudantes, em particular os do Ensino Superior, fazem sacrifícios há muitos anos, e pesados, mas apesar disso, as revindicações parecem-me exageradas, nomeadamente por serem opostamente radicais às políticas actuais. Mas já o povo diz: “se queres uma mão pede as duas”, só assim é compreensível o protesto.
            Relativamente às medidas, estou de acordo com o protesto contra Bolonha, pois em nada veio beneficiar o Ensino Superior português, pois desvalorizou em muito a Licenciatura, tornando o Mestrado num imperativo estatístico de grau académico em vez dum enriquecimento na formação académica, visto este se centrar em matérias antes leccionadas na Licenciatura. Entre muitos pontos negativos de Bolonha encontramos um positivo: a mobilidade facilitada pelo programa Erasmus, mas o facto de ir estudar para outro país não pode penalizar aspectos muito mais importantes do percurso académico de cada um.
            Mas o que mais mobiliza os protestos são as políticas relativas às propinas e à acção social, e ai as posições podem ser muito polémicas. Na manifestação aclamou-se pelo fim das propinas, mas tal é impraticável neste contexto. Apesar de a nível constitucional estar previsto que o ensino deve ser tendenciosamente gratuito, penso que nas condições actuais as propinas deveriam ser progressivas, ou seja, adaptar a propina a ser paga por cada um aos rendimentos que o sustentam. Deste modo, haveria estudantes a pagar muito pouco, os que menos capacidade financeira, e outros a pagar quase na totalidade os encargos que cada estudante do Ensino Superior custa ao Estado, aqueles que têm elevada capacidade financeira.
            Aliada a esta medida, seria a correcta distribuição de bolsas de estudo, as quais incompreensivelmente sofrem cortes quando os estudantes mais necessitam delas, visto alunos que necessitam de bolsas não as têm mas outros têm-nas de forma fraudulenta, mas este assunto daria pano para mangas. Por fim, apenas revelar a minha incompreensão com o facto de parte do valor das bolsas não ser automaticamente deduzidas no valor das propinas e com isso facilitar fraudes.


Ricardo Soares

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